PROGRAMA DA CONFERÊNCIA

19 DE SETEMBRO DE 2019

8h00 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

9h00 – ABERTURA

ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL

 - DISCURSO DE BOAS VINDAS PELO EXMO. GOVERNADOR DA PROVINCÍA DO NAMIBE

- NOTA DE ABERTURA PELO BASTÓNARIO DA OAA, SR. DR. LUÍS PAULO MONTEIRO

- MOMENTO CULTURAL

- ABERTURA OFICIAL DOS TRABALHOS

 

9H30 - 12H00

1º PAINEL – REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA – LEI N.º 2/15, DE 2 DE FEVEREIRO

 

- CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

               Prof. Doutor Raúl Araújo, Coordenador da Comissão da Implementação da Reforma Judiciária

- ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA

               Dr. Hermenegildo Cachimbombo, Bastonário

- PERSPECTIVA ECONÓMICA

               Dr. Alves da Rocha, Director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola

11H00-12H00 | DEBATE

MODERADOR – Dr. Paulino Cândido, Juiz de Direito do Tribunal Provincial do Namibe 14H30 – 17H30

 

2 º PAINEL – MESA REDONDA SOBRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA/ ESTATUTO ORÇAMENTAL

- ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA

               Dr. Jayr Fernandes |Vice-presidente da OAA

- MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

               Dr. Augusto Kalikemala, Director do Gabinete Jurídico do Ministério das Finanças

- ASSEMBLEIA NACIONAL

               Dr. Tomás da Silva, Deputado, Presidente da 4.ª Comissão Parlamentar: Administração do Estado e Poder Local

 

MODERADOR - Dr. Manuel Gonçalves, Bastonário

20 DE SETEMBRO DE 2019

8h30 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

9H00 - 12H

3º PAINEL – REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PODER LOCAL: DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS EM ANGOLA

 

- PERSPECTIVA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA

               Dr. Márcio Daniel – Secretário de Estado para a Reforma do Estado, Ministério da Administração do Território e                        Reforma do Estado

- PERSPECTIVA FISCAL

               Dr. Hermenegildo Kosi - Director do Centro de Estudos Tributários da Administração Geral Tributária

 

10H30-11H30 | DEBATE

MODERADORA – Dra. Márcia Nigiolela, Decana da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola

 

14H30 – 17H30

 

4 º PAINEL – MESA REDONDA SOBRE O PARADIGMA ACTUAL DO COMBATE À CRIMINALIDADE ECONÓMINA

- PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA

               Prof. Dr. José Octávio Serra Van-Dúnem

- PERSPECTIVA JURÍDICA

               Dr. Africano dos Santos Gambôa – Procurador da República, Procuradoria Geral da República

- PERSPECTIVA CÍVICA

               Jornalista Rafael Marques

16H00-17H00 | DEBATE

MODERADOR – Dr. Benja Satula, Advogado

17H30 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

18H00 - LEITURA DAS CONCLUSÕES

18H15 – DISCURSO DE ENCERRAMENTO PELO ILUSTRE BASTONÁRIO DA OAA, SR. DR. LUÍS PAULO MONTEIRO

18H30 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

20H30 – JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO